domingo, 1 de agosto de 2010

Um Estado incoerente

O ministério da saúde anunciou que vai permitir aos centros de saúde e hospitais contratar médicos aposentados para tentar colmatar a falta de pessoal médico, especialmente nas urgências. As condições definidas para a contratação deste pessoal imprescindível aos serviços de saúde, para que não entrem em rotura foram: os médicos que se aposentaram na idade legal poderão ter um acréscimo de 30% ao vencimento da reforma se retomarem ao serviço, enquanto que os que anteciparam a reforma irão auferir apenas o vencimento normal em substituição do valor da aposentação: parece evidente que com as condições propostas pelo ministério da saúde serão poucos, ou mesmo nenhuns, os médicos que estarão dispostos a regressar ao desempenho de funções no sistema nacional de saúde (SNS).
É de estranhar que os dirigentes do país apresentem estas propostas para colmatar uma situação de carência de médicos do SNS, quando as medidas parecem evidenciar o insucesso para a resolução do problema. Além disso, é publicamente conhecido que existem no país muito dirigentes em cargos públicos que se encontram aposentados e que acumulam os vencimentos inerentes aos cargos com os da aposentadoria.
É reconhecido que existe uma crise económica que só é comparável à da Grande Depressão dos anos trinta do século passado; as soluções propostas, quer pelo governo, quer pelos principais partidos da oposição, visam a redução das prestações sociais, nomeadamente do subsídio de desemprego, rendimento social de inserção, abono de família, etc., e o aumento generalizado dos impostos conciliado com o congelamento dos salários dos funcionários públicos.
O povo Português, face às dificuldades que se têm anunciado mostrou a maturidade de aceitar os sacrifícios sem conflitos na rua nem manifestações efusivas, mas também exprimiu-se descontente porque o esforço da recuperação financeira do país não é distribuído de forma equitativa por todos, fazendo notar uma sensação de descrédito, nunca sentida, relativamente aos governantes do país.
Paira no ar a sensação generalizada que destes governantes já nada ou pouco se pode esperar. Este sentimento é o prenúncio de uma bomba relógio que poderá explodir numa tensão social de forma imprevisível!
Os nossos dirigentes, quer os que estão em exercício, quer os que espreitam uma oportunidade para voltarem ao poder, deveriam tomar medidas vigorosas para restaurarem, antes de mais, a credibilidade que já há muito perderam e que cada vez é menor, sendo a oportunidade criada pelo ambiente desta crise o momento oportuno.
Bastava assumir a coragem de assumir algumas medidas para que a credibilidade pudesse ser recuperada, em parte ou totalmente, e para isso só se teria de se impor a todos os Português a possibilidade de auferir apenas um único rendimento (derivado de funções profissionais ou outras) proveniente do erário público, acabando com a acumulação imoral de salários de cargos públicos com o de aposentações que resultaram tantas vezes do exercício desses mesmos cargos; limitar os valores gastos em salários e ordenados de tantos gestores públicos de hospitais, institutos, fundações, etc. que proliferam pelo país; reduzir o número de institutos e fundações através da fusão entre eles ou da extinção de tantos outros; promover a reforma administrativa do país para que se congregassem juntas de freguesia e câmaras municipais e que a revisão do sistema eleitoral conduzisse aos eleitos de cargos públicos, nomeadamente, os deputados da assembleia da república, serem mais dependentes dos eleitores e não tanto dos partidos políticos. Outras tantas propostas poderíamos aqui enunciar, mas para inicio de conversa consideram-se as apresentadas suficientes.
Em suma, bastava que quem tivesse a honraria de ser escolhido para os cargos dirigentes do país fosse coerente nas suas decisões e deixasse de preocupar-se com os interesses privados e se concentrasse nos interesses públicos que jurou defender no início do desempenho das suas responsabilidades públicas.

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