A oportunidade perdida das presidenciais de 2011

As eleições presidenciais são já no próximo dia 23 de Janeiro, mas o ambiente que se encontra na população não faz adivinhar uma mobilização que vá orgulhar o candidato que venha a ser eleito. O mandato presidencial de Cavaco serviu, antes de mais, para demonstrar como a configuração do regime semi-presidencial e o cargo do presidente da república serviu pouco para mobilizar a esperança em Portugal. Este mandado presidencial, apesar das evidentes limitações do cargo político, tornou evidente uma incapacidade de usar a legitimidade do sufrágio universal para servir os interesses nacionais. A excessiva importância do peso institucional do cargo interpretada por um silêncio providencial conjugada com uma muito contida manifestação do que se pensa, fez do mandato de Cavaco Silva num dos mais frustrantes da história da democracia portuguesa.
Os debates entre os candidatos colocaram a nu as fragilidades do sistema político português e a importância da presidência em situações de crise. São nestas situações que surgem os grandes líderes carismáticos, porque são nos momentos de dificuldades que as oportunidades para discutir as ideias que façam o país caminhar para o progresso e a mobilização das energias fazem mais sentido. Não é com um silêncio comprometido e resignado que se desperta a esperança do país!
O presidente e candidato Cavaco Silva, obedecendo à sua estratégia amedrontada e sem rasgo para arriscar, só demonstra a fraqueza do seu espírito que lembra o país tímido, ordeiro, pobre e orgulhosamente só que Portugal rejeitou em Abril de 1974.
A situação política actual mostra um Portugal doente que tem as instituições da república desacreditadas. A crise financeira é o álibi de que o “rei vai nu” e que a verdadeira crise é da falência do regime e decadência dos políticos que governam (ou deixam governar, no caso do presidente) para servir alguns e sobrecarregar a maioria dos portugueses.

A coragem política Portuguesa

A agenda política semanal foi marcada pelo anúncio do Governo Regional dos Açores de pretender compensar a redução salarial dos funcionários públicos regionais, com salários entre 1500 € e 2000 €, através duma “remuneração compensatória” que anulará as perdas decretadas.
O Governo da República, através do Primeiro-Ministro e outras figuras relevantes, já fez saber que discorda da medida anunciada, mas também afirmou não dispor de meios legais para fazer anular a decisão, demonstrando a fraqueza do governo e mostrando ao país que os sacrifícios não são iguais para todos os Portugueses.
Este governo que decidiu, controversamente, cobrar impostos de forma retroactiva, através do IRS, alegando a urgência da situação nacional para a assumpção dessas medidas, é o mesmo que se confessa incompetente em fazer aplicar, de forma solidária e igualitária entre os Portugueses, os sacrifícios anunciados.
Este é também o governo que se arroga de possuir a coragem de tomar medidas impopulares, motivada pela exigência do interesse patriótico, mas que mostra, avanços e recuos, na decisão de aplicar redução salarial às elites políticas que ocupam lugares nas empresas públicas ou na eliminação da acumulação de rendimentos pagos pelo erário público provenientes da ocupação de cargos públicos, reformas e outras remunerações.
A par das posições do Governo, encontramos no principal partido da oposição o silêncio comprometedor ou a concordância com a “coragem política” das medidas tomadas, demonstrando que o PSD pouco diferente faria, ou irá fazer, quando tiver a oportunidade de voltar a governar Portugal.
A severidade da crise que se instalou em Portugal e um pouco por toda a Europa, serviu para pôr em evidência a urgência de rever as funções do estado e da sua dimensão, mas para se conseguir uma reforma bem sucedida de todo o “edifício público” é necessário, antes de mais, realizar uma verdadeira reforma político-administrativa que tem de alterar a organização dos órgãos de representação para conseguir restaurar a confiança entre os eleitos e os eleitores. O problema actual, mais do que um problema de finanças públicas é, fundamentalmente um problema político que só terá solução mediante a reconstrução da administração pública que obedeça aos interesses da transparência e faça desaparecer a influência nociva que os partidos políticos têm tido na tentativa de se construir um Estado mais preocupado em servir todos em detrimento de servir algumas elites.